Disclaimer (Aviso Legal)

Última atualização: 3 de fevereiro de 2026

1. Introdução

Este Disclaimer (Aviso Legal) estabelece os termos e condições sob os quais o RuthesAIfornece suas ferramentas, conteúdos e serviços. Ao utilizar nossa plataforma, você reconhece e aceita as limitações e responsabilidades aqui descritas.

Importante: Este disclaimer complementa, mas não substitui, nossos Termos de Uso e Política de Privacidade.

2. Conteúdo Gerado por Inteligência Artificial

O RuthesAI utiliza modelos de inteligência artificial de terceiros (incluindo, mas não limitado a OpenAI, Anthropic, Google, xAI e outros) para gerar conteúdo. Sobre isso:

  • Precisão não garantida: O conteúdo gerado por IA pode conter imprecisões, erros factuais ou informações desatualizadas
  • Verificação necessária: É sua responsabilidade revisar, validar e verificar todo conteúdo gerado antes de utilizá-lo
  • Sem aconselhamento profissional: O conteúdo gerado NÃO constitui aconselhamento jurídico, médico, financeiro ou profissional de qualquer tipo
  • Viés e limitações: Modelos de IA podem apresentar vieses, limitações culturais ou linguísticas inerentes aos dados de treinamento

Aviso: Nunca tome decisões importantes baseando-se exclusivamente em conteúdo gerado por IA. Sempre consulte profissionais qualificados quando necessário.

3. Projetos e Código Fornecidos

Os projetos, templates e códigos disponibilizados através do RuthesAI são fornecidos "como estão" (as-is), sem garantias de qualquer natureza:

3.1. Funcionalidade e Compatibilidade

  • Não garantimos que os projetos funcionarão em todos os ambientes ou configurações
  • Dependências de terceiros podem se tornar obsoletas ou incompatíveis
  • Atualizações de frameworks e bibliotecas podem quebrar funcionalidades
  • É sua responsabilidade testar e adaptar o código para seu caso de uso específico

3.2. Segurança

  • Embora nos esforcemos para seguir boas práticas, você deve realizar suas próprias auditorias de segurança
  • Não nos responsabilizamos por vulnerabilidades descobertas após a distribuição
  • É sua responsabilidade manter dependências atualizadas e aplicar patches de segurança

3.3. Conformidade Legal

Você é responsável por garantir que o uso dos projetos esteja em conformidade com todas as leis aplicáveis em sua jurisdição, incluindo mas não limitado a: LGPD, GDPR, leis de propriedade intelectual e regulamentações setoriais.

4. Ferramentas e Serviços de Terceiros

O RuthesAI integra e utiliza diversos serviços de terceiros:

  • APIs de IA: OpenAI, Anthropic, Google, xAI, Perplexity e outros
  • Infraestrutura: Supabase, Vercel, Firebase, AWS
  • Pagamentos: Stripe, Mercado Pago, Asaas

Não controlamos esses serviços de terceiros e não nos responsabilizamos por interrupções, mudanças de política, alterações de preço ou descontinuação desses serviços.

5. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei, o RuthesAI e seus desenvolvedores NÃO serão responsáveis por:

  • Perdas financeiras diretas ou indiretas resultantes do uso de nossos serviços
  • Danos a sistemas, perda de dados ou interrupção de negócios
  • Conteúdo gerado por IA que viole direitos de terceiros
  • Problemas causados por modificações feitas por você nos projetos fornecidos
  • Incompatibilidades com sistemas, plataformas ou serviços de terceiros
  • Decisões tomadas com base em informações ou código fornecido pela plataforma

Importante: Nossa responsabilidade total, em qualquer circunstância, está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses de assinatura.

6. Ausência de Garantias

O RuthesAI é fornecido "COMO ESTÁ" e "CONFORME DISPONÍVEL", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo mas não limitado a:

  • Garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico
  • Garantias de disponibilidade, uptime ou performance
  • Garantias de que o serviço será ininterrupto ou livre de erros
  • Garantias de que os resultados atenderão suas expectativas
  • Garantias de compatibilidade com outros sistemas ou serviços

7. Uso Comercial e Monetização

Você pode usar os projetos e conteúdos fornecidos para fins comerciais, conforme sua licença de assinatura, mas:

  • Você é o único responsável pelo sucesso ou fracasso comercial
  • Não garantimos resultados financeiros ou de negócio
  • Você deve cumprir todas as obrigações fiscais e legais do seu negócio
  • Não nos responsabilizamos por disputas com seus clientes ou usuários finais

Nota: "Encher o GitHub com projetos que pagam as contas" é um objetivo aspiracional. Resultados individuais variam e dependem de múltiplos fatores fora do nosso controle.

8. Atualizações e Modificações

Reservamo-nos o direito de:

  • Modificar, suspender ou descontinuar qualquer parte do serviço a qualquer momento
  • Alterar preços, planos e funcionalidades mediante notificação prévia
  • Atualizar este Disclaimer periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços
  • Remover ou modificar projetos e templates do catálogo

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre este Disclaimer, entre em contato conosco: